JUSTIFICATIVA:

Conforme Decreto nº 51.165, de 8 de agosto de 1961, do ex-presidente Jânio Quadros, o dia 21 de dezembro foi decretado o Dia Nacional do Atleta.

O objetivo deste projeto é celebrar o esforço das pessoas que se dedicam ao esporte, seja por hobbie, para manter uma boa qualidade de vida ou que se dedicam ao atletismo em forma de competição.

Atleta é qualquer pessoa que se dedique a uma atividade física ou modalidade esportiva. Mesmo os que apenas correm pelas ruas da cidade a fim de melhorar a forma física e a saúde não deixam de ser atletas, no sentido mais amplo da palavra, podendo ser qualificado à forma de sua prática em amador, não profissional e profissional.

Atleta amador é o praticante eventual, que o faz por prazer, por saúde ou vaidade. Amador é o "peladeiro" de fim de semana, aquele que corre para manter a forma, ou até o que participa de maratonas ou outros torneios, sem o intuito de lucrar, mas com o espírito esportivo de pura competição.

Atleta não profissional é o que pratica algum esporte sem receber remuneração, podendo, porém, receber incentivos materiais ou patrocínios.

Atleta profissional é aquele que faz do esporte seu meio de sustento, auferindo além, dos louros da glória esportiva, lucro financeiro através de sua atividade.

Temos também o Atleta Olímpico e o Atleta Paraolímpico que praticam o atletismo dentro de um grupo de modalidades que pertencem aos Jogos Olímpicos como a corrida, salto com vara, arremesso de pesos, ginástica artística, etc.

O que se observa nos mais diferentes pontos de encontro de sociabilidade dos espaços esportivos, tanto públicos (escolas, parques, praças) quanto privados (academias, escolinhas de esportes, ginásios), a prática esportiva produz uma série de benefícios e valores no seu contexto. Além da saúde, liderança, trabalho em equipe, respeito às regras, são alguns exemplos de valores que são vivenciados.

Diante do exposto, e afim de valorizar e incentivar a prática de atividade física, conto com o apoio dos Nobres Colegas para aprovação do presente projeto de lei.